Encontro será realizado em novembro e vai reunir poder público, sociedade civil e participantes para discutir propostas voltadas à garantia de direitos
A Prefeitura de Franca e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizam, no dia 13 de novembro, a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro acontecerá das 8h às 16h30, no Centro Universitário Municipal de Franca (Uni-FACEF), Unidade II.
Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, a conferência será um espaço de discussão e construção de propostas relacionadas à proteção e aos direitos de crianças e adolescentes.
Participação da sociedade
A conferência reunirá representantes do poder público, sociedade civil, instituições e profissionais que atuam direta ou indiretamente na área, além de pessoas interessadas nas discussões relacionadas aos direitos de crianças e adolescentes.
Os debates serão organizados em seis eixos temáticos:
Aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social;
Fortalecimento dos Conselhos Tutelares;
Promoção da convivência familiar e comunitária;
Prevenção e enfrentamento das violências;
Prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção de adolescentes no trabalho;
Aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.
Participação de crianças e adolescentes
A preparação para a conferência começou com a realização de Conferências Livres e Descentralizadas durante o mês de maio, que reuniram crianças e adolescentes de 7 a 18 anos.
As atividades foram realizadas nas regiões Sul, Leste, Oeste, Centro, Norte e Nordeste de Franca, ampliando a participação desse público nas discussões que antecedem a conferência municipal.
Propostas e representantes
A organização da 13ª Conferência Municipal ficará sob responsabilidade de uma comissão coordenada pela Presidência e Vice-Presidência do CMDCA, com participação paritária de representantes do poder público e da sociedade civil, conforme a legislação vigente.
Ao final do encontro, serão definidas as propostas de âmbito municipal e eleitos os delegados que representarão Franca nas etapas regional e estadual da conferência.
A delegação deverá contar também com crianças e adolescentes, garantindo a participação desse público nas próximas etapas de discussão.
Serviço
13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Data: 13 de novembro de 2026
Horário: das 8h às 16h30
Local: Uni-FACEF, Unidade II, Franca
Tema: “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”
